Termos de Utilização – Touch Academy
Os presentes Termos de Utilização regulam o acesso e a utilização do website, serviços e conteúdos disponibilizados pela Touch Academy, empresa dedicada à formação na área da massagem e de técnico auxiliar.
Ao aceder ao website da Touch Academy ou ao inscrever-se nos nossos cursos, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos de Utilização.
1. Identificação da Entidade
A Touch Academy é uma entidade de formação que disponibiliza cursos presenciais e/ou online na área da massagem e de técnico auxiliar.
2. Objeto
Estes Termos de Utilização regulam:
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O acesso e utilização do website da Touch Academy
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A inscrição e participação nos cursos disponibilizados
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Os direitos e deveres dos utilizadores e da Touch Academy
3. Condições de Acesso
O acesso ao website é livre. No entanto, o acesso a determinados conteúdos, serviços ou cursos pode estar sujeito a registo e/ou pagamento.
O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no momento da inscrição.
4. Inscrições e Cursos
4.1. A inscrição nos cursos da Touch Academy está sujeita à disponibilidade de vagas e à confirmação do pagamento, quando aplicável.
4.2. A Touch Academy reserva-se o direito de alterar datas, horários, formadores ou locais dos cursos, comprometendo-se a informar os alunos com a maior brevidade possível.
4.3. O não comparecimento do aluno sem aviso prévio poderá implicar a perda do valor pago, salvo indicação em contrário.
5. Pagamentos e Faturação
5.1. Os valores dos cursos são apresentados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.
5.2. O pagamento deve ser efetuado pelos meios disponibilizados pela Touch Academy.
5.3. A fatura será emitida com base nos dados fornecidos pelo utilizador no momento da inscrição.
6. Cancelamentos e Reembolsos
6.1. O utilizador pode solicitar o cancelamento da inscrição, devendo fazê-lo por escrito.
6.2. As condições de reembolso, quando aplicáveis, serão comunicadas no momento da inscrição ou em regulamento específico do curso.
6.3. A Touch Academy reserva-se o direito de cancelar ou adiar cursos por motivos de força maior, assegurando ao aluno a possibilidade de reembolso ou reagendamento.
7. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos disponibilizados pela Touch Academy, incluindo textos, imagens, vídeos, logótipos, materiais pedagógicos e outros, são protegidos por direitos de autor.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização dos conteúdos para fins comerciais sem autorização prévia e escrita da Touch Academy.
8. Deveres do Utilizador
O utilizador compromete-se a:
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Utilizar o website e os serviços de forma responsável e legal
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Não praticar atos que possam prejudicar a Touch Academy ou terceiros
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Respeitar as normas internas e orientações dos formadores
9. Limitação de Responsabilidade
A Touch Academy não se responsabiliza por interrupções no acesso ao website decorrentes de falhas técnicas, manutenção ou causas alheias à sua vontade.
A Touch Academy não garante resultados profissionais específicos decorrentes da frequência dos cursos, sendo a aplicação dos conhecimentos da responsabilidade do aluno.
10. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais é realizado nos termos da Política de Privacidade da Touch Academy, que deve ser consultada pelo utilizador.
11. Alterações aos Termos de Utilização
A Touch Academy reserva-se o direito de alterar os presentes Termos de Utilização a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a sua publicação.
12. Lei Aplicável e Foro
Os presentes Termos de Utilização são regidos pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, é competente o foro da comarca correspondente à sede da Touch Academy, com expressa renúncia a qualquer outro.
Última atualização: 05/01/2026
