Política de Privacidade – Touch Academy

A Touch Academy respeita a privacidade dos seus utilizadores e compromete‑se a proteger os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e restante legislação aplicável em Portugal.

Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos nossos alunos, potenciais alunos e visitantes.

1. Responsável pelo Tratamento dos Dados

A Touch Academy é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos no âmbito da sua atividade de formação, nomeadamente cursos de massagem e de técnico auxiliar.

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com os seus dados pessoais, poderá contactar‑nos através dos meios habituais de contacto da Touch Academy.

2. Dados Pessoais Recolhidos

Podemos recolher os seguintes dados pessoais:

  • Nome completo

  • Endereço de e‑mail

  • Número de telefone

  • Dados de faturação (nome, NIF, morada)

  • Dados necessários para inscrição e frequência dos cursos

  • Histórico de formações e pagamentos

  • Comunicações trocadas connosco (e‑mails, mensagens)

Não recolhemos dados pessoais sensíveis, exceto quando estritamente necessário e com base legal adequada.

3. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

  • Gestão de inscrições e participação nos cursos

  • Emissão de faturas e cumprimento de obrigações legais e fiscais

  • Comunicação com alunos e potenciais alunos

  • Envio de informações sobre cursos, novidades ou eventos (quando autorizado)

  • Melhoria dos nossos serviços e experiência do utilizador

  • Cumprimento de obrigações legais

4. Fundamento Legal

O tratamento dos dados pessoais baseia‑se em:

  • Execução de um contrato (inscrição e frequência de cursos)

  • Cumprimento de obrigações legais

  • Consentimento do titular dos dados (quando aplicável)

  • Interesse legítimo da Touch Academy, desde que não prevaleçam os direitos do titular dos dados

5. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, ou durante o tempo exigido por lei.

Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

6. Partilha de Dados com Terceiros

A Touch Academy não vende nem cede dados pessoais a terceiros.

Os dados poderão ser partilhados apenas quando necessário com:

  • Entidades fiscais ou legais, para cumprimento de obrigações legais

  • Prestadores de serviços que apoiam a atividade da Touch Academy (ex.: faturação, plataformas de formação), garantindo sempre a confidencialidade dos dados

7. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados tem direito a:

  • Aceder aos seus dados pessoais

  • Retificar dados incorretos ou incompletos

  • Solicitar o apagamento dos dados (direito ao esquecimento)

  • Limitar ou opor‑se ao tratamento dos dados

  • Solicitar a portabilidade dos dados

  • Retirar o consentimento, quando aplicável

Para exercer qualquer um destes direitos, o titular dos dados deve contactar a Touch Academy.

8. Segurança dos Dados

A Touch Academy adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, acesso não autorizado, alteração ou divulgação indevida.

9. Cookies

O nosso website pode utilizar cookies para melhorar a experiência do utilizador. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies (quando aplicável).

10. Alterações à Política de Privacidade

A Touch Academy reserva‑se o direito de atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário. Quaisquer alterações serão publicadas nos nossos canais oficiais.

11. Lei Aplicável

A presente Política de Privacidade é regida pela lei portuguesa.

Última atualização: 05/01/2026